A primeira comemoração ocorreu logo nesse distante dia 1 de Junho de 1950.
Faz todo o sentido esta comemoração uma vez que as crianças têm direitos que, embora reconhecidos desde 20 de Novembro de 1989, quando as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, por esse mundo fora, milhões e milhões de crianças não são tratadas conforme os direitos que aí se encontram previstos.
Apenas dois países:os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança ????!!!!.
Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados).
• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação).
• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração).
• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião). (cf. http://www.unicef.pt)
Neste dia importa, sobretudo, lembrar os milhões e milhões de crianças que necessitam da nossa ajuda para serem vacinadas, terem cuidados de saúde, de educação, de nutrição, de protecção contra abusos, violência e guerra.
Para isso basta prestar o nosso contributo à UNICEF e/ou às outras organizações de protecção à criança.
(imagem retirada do site da UNICEF)
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