PARABÉNS !

PARABÉNS !

Hoje, o TUDO E MAIS ALGUMA COISA ... volta a estar em festa !

A Leonor faz 26 anos – mais de um quarto de século - um aniversário a caminho da pérola !

Parabéns LEONOR e uma boa noite !


(imagem retirada de blogmacao.blogs.sapo.pt)

ESTAMOS EM FESTA - É O NOSSO ANIVERSÁRIO !

Faz hoje dois anos que a Leonor criou o nosso blogue !
Começou assim:

"O meu primeiro post

Vou-me iniciar nisto dos blogs e dos posts...
Não sei bem o que vai sair deste blog.
Talvez fotos... encontros a combinar... vamos ver!"

É o momento adequado para fazer um novo balanço (o primeiro foi feito há já um ano) e concluir que, desde 9 de Janeiro de 2006, o "Tudo e mais alguma coisa" foi visitado 6317 vezes; 51% dos visitantes só o fizeram por uma vez, mas 49% gostaram e reincidiram na visita !

A presente mensagem é a nº 178 !

Apesar da inspiração se mostrar cada vez menor, o saldo, ainda assim, parece positivo ...

Vamos continuar ?

Parabéns à Leonor !

"HÁ PRESSAS QUE DÃO EM VAGARES"!

Lá diz o povo e com razão: "há pressas que dão em vagares".

No dia 29 de Agosto, para entrar em vigor logo em 15 de Setembro, foi publicada a Lei nº 48/2007, que alterou extensa e profundamente o importante Código de Processo Penal.

Ninguém percebeu a pressa da entrada em vigor deste Código e a admiração e a crítica foi quase unânime.

O pior estava para se verificar. Os erros e as gralhas eram mais que muitos ...

Vai dai, foi publicada uma extensa declaração de rectificação no dia 26 de Outubro ...

A pressa voltou a imperar ...e como o que nasce torto dificilmente se endireita, a declaração de rectificação estava cheia de erros e gralhas ...

Assim, hoje, publicou-se uma declaração de rectificação da declaração de rectificação !!!

Veremos se as rectificações ficam por aqui ...

Os nossos governantes parecem desconhecer o que o povo apregoa quotidianamente:
- HÁ PRESSAS QUE DÃO EM VAGARES !
- O QUE NASCE TORTO, TARDE OU NUNCA SE ENDIREITA !
- A PRESSA NÃO É BOA CONSELHEIRA !


(imagem de http://www.profmarinspod.com.br)

QUANDO O PRACE ESTÁ CONTRA O SIMPLEX !

O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) alterou a orgânica de vários Ministérios e, designadamente, renomeou e reorganizou alguns organismos do Estado.
Um dos organismos que resultou desta reestruturação foi a muito mediatizada ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, criada pelo Decreto-Lei nº 237/2005, de 30/12.
Foram, então, nomeados os seus dirigentes, designados de Presidente e Vice-Presidentes e publicados os respectivos resumos curriculares.
No diploma legal de criação logo se equiparavam, o Presidente a Inspector-Geral, e os Vice-presidentes a subinspectores-gerais.
Não decorridos, ainda, dois anos (!), talvez para participar da sua mediatização, entendeu o governo reestruturar a ASAE, o que fez através do Decreto-Lei nº 274/2007, de 30/07.
O que mais espanta é que tenha sido necessário voltar a nomear os mesmos dirigentes por exigência das suas novas denominações: o Presidente é agora Inspector-Geral; os Vice-presidentes passam a ser subinspectores-gerais (despachos nºs 25135, 25195 e 25196/2007, publicados hoje, na IIª série do Diário da República) e a publicar outra vez os respectivos resumos curriculares que, surpresa das surpresas, se iniciam pela indicação de que, antes, foram Presidente e Vice-Presidentes da ASAE, respectivamente !
Não teria sido possível o Governo ser menos redundante ?
Não é um mau exemplo do SIMPLEX (Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa) ?

(cf. sobre este assunto o post de 12 de Junho)
(imagem de econominho.blogs.sapo.pt)

TEM RAZÃO A TROPA ...!?

Tenho vindo a assistir ao descontentamento dos militares em virtude das alterações que o Governo, no “combate aos privilégios e aos privilegiados”, introduziu no Estatuto dos militares das Forças Armadas, particularmente no seu regime de passagem à situação de reserva e de aposentação.
A guerra tem sido prolongada e as respectivas reacções têm sido invulgares.
Os militares querem manifestar-se; reunir-se; fazer passeios de protesto e o governo não deixa, mandando as chefias actuar...
Volta e meia, são instaurados processos disciplinares e os prevaricadores ficam em reclusão, o que normalmente só se sabe quando são soltos ...
Para fugir à perseguição, os militares até já se fizeram substituir pelos(as) respectivos(as) cônjuges nos protestos ....
A situação é confusa ...
Parece que o Governo não quer reconhecer a especificidade profissional e funcional dos militares ...
Alertado por esta guerra, esta semana deparei no DR de 22/10, IIª série, com um despacho ministerial a passar à situação de reserva um sargento com 43 anos, 7 meses e 19 dias de serviço, o que me recordou outros despachos do mesmo tipo mais antigos em que não atentei especialmente, mas que agora fui procurar e descobri um de 26 de Junho (nº 13051/2007, DR – II ª série), a passar à situação de reserva um tenente-general com 54 anos, 1 mês e 22 dias de serviço, a que corresponde uma remuneração de € 4378,45 euros !
Sem pretender imiscuir-me nesta guerra, não posso deixar de manifestar a minha perplexidade.
Então, isto não é abusar ?Não é tempo de serviço a mais ?
Que idade teriam estes militares quando iniciaram o serviço ?
É que, como não se trata de uma passagem à reforma, deveremos estar perante militares com menos de 60 anos !
É caso para perguntar: quanto tempo de serviço terão nessa altura ?
E já agora pergunto também: a pensão será igual à remuneração ou aumentará proporcionalmente.
Não há dúvida: a tropa tem muita razão ....!?

(imagem de http://www.soparamilitares.hpg.ig.com.br)

LOUVORES vs. ILITERACIA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

LOUVORES vs. ILITERACIA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

Quem hoje acedesse (aceder) ao Diário da República, índice da IIª série (http://www.dre.pt/gratis/dd2s/20071015.2S198A0000S00C.asp), o que agora é fácil e de borla, espantar-se-ia por verificar que os louvores nºs 539 e 540/2007, hoje dados à estampa no DR, são concedidos pelo Ministério da Educação – Direcção-Geral da Inovação e de Desenvolvimento curricular a funcionários que se distinguiram pelo seu empenho em tarefas que lhe foram acometidas !!!???.
Como acometer, no dicionário da Texto Editores Universal (http://www.priberam.pt) significa atacar, investir, assaltar, abalroar; injuriar; provocar, parece razoável questionar se:
- o ME pretendeu mesmo louvar os funcionários;
- estamos perante Inovação curricular;
- os funcionários são louvados por especiais qualidades de acometimento .... ou
- é apenas a iliteracia de quem menos se esperava !

COMEÇA O OUTONO ! ...

É já amanhã, pelas 10h51m, que ocorre o equinócio do Outono e, com ele, inicia-se a terceira estação deste ano ...
Os dias vão diminuir cada vez mais e as noites vão crescer, dia após dia ...
Vamos assistir, de novo, à mudança da natureza; as paisagens vão, primeiro, apresentar--se mais coloridas e, depois, as árvores – na sua maioria – vão mostrar-se “despidas” com a queda das suas folhas ...
Vão ultimar-se as vindimas ...
O tempo vai tornar-se mais frio ...
Vão aparecer as castanhas assadas ...
VIVA O OUTONO !

(imagem de nia7.blogs.sapo.pt)

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: FICA BEM DAR O EXEMPLO NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 E NO DESPERDÍCIO DO CONSUMO ENERGÉTICO E DA ÁGUA !

A Assembleia da República resolveu recentemente (Resoluções nºs 38 e 39/2007, de 20 de Agosto) estabelecer como orientação no seu funcionamento a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa e conhecer os actuais níveis de consumo energético e hídrico, com vista a adoptar medidas que conduzam a um acréscimo de poupança, racionalização e redução do desperdício.
Uma das orientações já definidas consiste na avaliação da viabilidade de colocação, nas instalações da A.R., de sistemas de produção de energia a partir de fontes renováveis ...
Desconhecia-se que a Assembleia da República, para além de fonte legislativa, fosse, também, fonte de emissão de dióxido de carbono e causa de desperdício energético e hídrico.
Mas é de saudar o reconhecimento autocrítico e aplaudir tão boas intenções !
(imagem de "2rosas.weblog.com.pt")

CHEGA A PORTUGAL A PROIBIÇÃO DE FUMAR !

Foi hoje publicada a Lei n.º 37/2007 que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
A presente lei dá, finalmente, execução ao disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, aprovada pelo Decreto n.º 25 -A/2005, de 8 de Novembro, estabelecendo normas tendentes à prevenção do tabagismo, em particular no que se refere à protecção da exposição involuntária ao fumo do tabaco.

Entre outros locais, não é permitido fumar nos aeroportos, excepto em áreas assinaladas para o efeito, onde existam barreiras físicas que separem os fumadores dos não fumadores ou exista ventilação eficaz.

No passado dia 5 o "Tudo e mais alguma coisa ..." deparou-se com uma destas áreas no aeroporto de Frankfurt e nenhuma dúvida se lhe colocou sobre a sinalização do local, aliás muito frequentado ...

Já das "barreiras físicas" nem sombra e, quanto à ventilação, o que assistimos foi a uma visível núvem de fumo a pairar sobre fumadores e não fumadores ...

(20070805 - foto Leonor)

CASTELO DE ÓBIDOS


O castelo de Óbidos foi ontem escolhido como uma das 7 maravilhas de Portugal !


Já no século XVIII este monumento não passou despercebido ao pintor Alexandre-Jean Noël, que o desenhou, a lápis com apontamentos a aguarela, visto das Caldas da Rainha.


Este desenho pode ser visto na - agora ainda mais oportuna - exposição denominada "Desenhos Italianos, Holandeses e Franceses(Sécs. XVI-XVIII) - Lugares e Paisagem, no Museu Nacional de Arte Antiga, até 16 de Setembro 2007.

LOUVORES NA EDUCAÇÃO ...!

Diziam para aí as más/boas (?) línguas que os resultados das profundas (?) reformas no sistema de ensino básico e secundário não iriam tardar a surgir com a afixação das pautas dos exames e das classificações, insinuando-se que o facilitismo proporcionado aos alunos não poderia deixar de vir a reflectir boas notas e excelentes progressos ...
Depois, bastaria só extrair as correspondentes ilações para consagração das políticas adoptadas, inversão dos níveis de popularidade que, nos últimos tempos, sofreram umas quebras, e gáudio de uma certa clientela político-partidária ...

Afinal, tudo leva a crer não ser necessário esperar tanto...
Antecipando-se a esta avaliação e, quiçá dando o mote, a Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas D. António da Costa, em Almada, com grande satisfação sua, concedeu dez - louvores – dez, reconhecendo a todos os “privilegiados” (perdoem-me a utilização desta palavra, agora maldita) as maiores e melhores virtudes. (cf. aqui http://dre.pt/pdf2sdip/2007/07/128000000/1921219212.pdf)
Pela minha parte estou muito satisfeito por ser vizinho da escola contemplada e gostaria que o exemplo se generalizasse às outras escolas, designadamente à Anselmo de Andrade, de que sou, igualmente, vizinho.
Fico à espera !

Agora que vem aí a CAÇA !...

O calendário venatório para 2007-2008 aí está ...

A Portaria nº 751/2007, de 27 de Junho vem indicar as datas de "partida" para a caça ...

A caça ao javali, veado, gamo, corço e muflão é retroactiva ... Já estão a ser caçados desde 1 de Junho !!!

No tradicional dia 15 de Agosto pode iniciar-se o abate das rolas-comuns ...mas, atenção, o limite diário de abate é só (!) de 10 ...

A 2 de Setembro será dada a partida para o abate dos patos e das codornizes ...com igual limite ...

No mesmo dia pode iniciar-se a caça ao coelho-bravo e à lebre...

A raposa, o faisão e a perdiz-vermelha podem ser caçados a partir de 5 de Outubro ...

E por aí fora ... pois as espécies cinegéticas susceptíveis de serem caçadas são muitas e variadas ...

Afinal, porquê tanta gritaria dos ecologistas e dos protectores da natureza ...

Portugal, ainda, é um paraíso ...

E eu que no post de 28 de Maio assinalava, não sem surpresa, a extinção de uma destas zonas de caça, a pedido do próprio Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valpaços, autorizado a dela beneficiar até à distante data de 16 de Julho de 2016 (cf. Portaria nº 625/2007, de 28 de Maio).

E atrevia-me a questionar se os fundamentos daquele pedido não se deveriam ao reconhecimento da extinção das espécies por aquelas bandas (fartura que resultou em fome); ou a uma súbita conversão ecológica e protectora da fauna dos membros daquele Clube !

E esperava que aquele exemplo “florescesse” e se multiplicasse ...

Esta esperança cresceu quando, já mais recentemente, a Portaria nº 740/2007, de 20 de Junho, dava conta da caducidade da zona de caça de Casegas, Covilhã, em virtude da Associação de Caçadores, Pescadores e Agricultores de Casegas não terem renovado o pedido da concessão daquela zona de caça ...

Ilusão, que se o acima referido não bastasse para desmentir, se revelava contrariada por uma outra Portaria, da mesma data, a conceder à Associação de Caçadores do Casão, Montemor-o-Novo, a zona de caça do Cá-Vai (sic)...

... disto, acrescentamos nós !

(imagem: Escultura "Casal de Perdizes", in http://www.maximainteriores.xl.pt)

O VERÃO, ei-lo que chega !

Faltam poucas horas para se iniciar uma nova estação do ano !

É já às 19H06 horas que ocorre o primeiro solstício deste ano e com ele se inicia a estação do ano que se caracteriza pelo tempo quente e por ser a época mais escolhida para o descanso, o gozo de férias, as idas à praia, os mergulhos no mar... ...

A circunstância deste dia ser o dia do ano com mais horas de luz deriva do solstício do Verão, fenómeno que se verifica quando o Pólo Norte fica mais inclinado na direcção do Sol no hemisfério Norte.

Como não bela sem senão, os dias - que vinham crescendo desde o início do Inverno - começam a reduzir-se e simultâneamente inicia-se o crescimento da duração das noites e ... renovando-se o ciclo das estações do ano, caminhamos para o colorido Outono ...

(imagem copiada parcialmente de http://www.ciênciaviva.pt)

O PRACE CONTRA O SIMPLEX ?

O governo de Sua Excelência o Engenheiro Socrátes empreendeu a ciclópica tarefa de reestruturar a administração central do Estado, operação a que deu o nome de PRACE (Programa de Reestruração da Administração Central do Estado).

Outra reforma a que o mesmo govermo meteu ombros foi a de simplificar a Administração e a Legislação e a esta reforma deu o nome de SIMPLEX (Programa de simplificação administrativa e legislativa) e um lema: Quanto mais simples, melhor.

O Diário da República, II série, de hoje, parece ilustrar bem a forma perversa e contraditória como o governo (não) concilia estes dois programas.

Ultimada a reorganização de vários organismos tutelados pelo Ministério da Justiça, o governo deu à estampa vários despachos que contrapõem o PRACE ao SIMPLEX.

Na verdade, com fundamento na concretização do PRACE, o governo nomeia para directora-geral da Administração da Justiça, a actual directora-geral da Administração da Justiça (despacho nº 11521/2007); nomeia para secretária-geral do Ministério da Justiça, a actual secretária-geral do Ministério da Justiça (despacho nº 11522/2007); nomeia para Presidente do Conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., o actual Presidente do INML de Portugal (despacho nº 11523/2007); nomeia para director-geral da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o actual director-geral dos Serviços Prisionais (despacho nº 11524/2007) ... e por aí adiante ... esperando-se que nos próximos dias o Diário da República se encha de despachos deste mesmo calibre relativamente a outros ministérios ...

Como perguntar não ofende, questiona-se: estes actos não revelam uma grande ausência de simplificação? Estes procedimentos eram mesmos necessários ? Não poderiam as novas leis orgânicas preverem que - se não houvesse exonerações - se manteriam os dirigentes em exercício ?

(imagem de http://www.euviumfantasma.blogspot.com)

HOJE - DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA !

A comemoração de um DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA existe por iniciativa da Federação Democrática Internacional das Mulheres, que propôs às Nações Unidas (ONU) a criação de um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

A primeira comemoração ocorreu logo nesse distante dia 1 de Junho de 1950.

Faz todo o sentido esta comemoração uma vez que as crianças têm direitos que, embora reconhecidos desde 20 de Novembro de 1989, quando as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, por esse mundo fora, milhões e milhões de crianças não são tratadas conforme os direitos que aí se encontram previstos.

Apenas dois países:os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança ????!!!!.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.

• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados).

• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação).

• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração).

• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião). (cf. http://www.unicef.pt)

Neste dia importa, sobretudo, lembrar os milhões e milhões de crianças que necessitam da nossa ajuda para serem vacinadas, terem cuidados de saúde, de educação, de nutrição, de protecção contra abusos, violência e guerra.

Para isso basta prestar o nosso contributo à UNICEF e/ou às outras organizações de protecção à criança.

(imagem retirada do site da UNICEF)

CAÇADORES - SÚBITA ADESÃO À NATUREZA !?

São inúmeras as concessões do governo para a prática da caça, decisões que ao longo dos últimos meses, por vezes, em dias sucessivos vêm sendo divulgadas no Diário da República.

Algumas delas mereceram realce no TUDO E MAIS ALGUMA COISA ... pelo insólito dos nomes das Associações “premiadas” ou das zonas aprovadas para o efeito.

Hoje volto a este tema para assinalar, não sem surpresa, a extinção de uma destas zonas de caça, a pedido do próprio Clube de Tiro, Caça e Pesca de Valpaços, autorizado a dela beneficiar até à distante data de 16 de Julho de 2016 (cf. Portaria nº 625/2007, de 28 de Maio).

Os fundamentos deste pedido não constam da Portaria agora publicitada, razão por que me atrevo a questionar se tal se deverá ao reconhecimento da extinção das espécies por aquelas bandas (fartura que resultou em fome); ou a uma súbita conversão ecológica e protectora da fauna dos membros daquele Clube !
TUDO E MAIS ALGUMA COISA ... espera que este exemplo “floresça” e se multiplique ...

(imagem de http://www.eb1-zambujeira-mar.rcts.pt)

PNEUS VELHOS vs. CAMPOS DE FUTEBOL !

No meu post de 2 de Março falava do aproveitamento dos pneus em fim de vida para o asfalto das estradas e dizia que:

- elevavam a resistência à propagação de fendas !;

- reduziam os custos de manutenção dos pavimentos !;

- incrementavam o atrito, aumentando a segurança rodoviária por via da redução da distância de travagem !;

- reduziam o ruído de circulação !

Falava disto a propósito da imposição legal aos organismos públicos responsáveis pela contratação de empreitadas de construção, reabilitação ou manutenção de infra-estruturas rodoviárias, de preverem a utilização em pavimentos de misturas betuminosas com a incorporação de betumes modificados com borrachas provenientes da reciclagem de pneus em fim de vida.

O Expresso desta semana em notícia intitulada “O triunfo dos pneus” vem dar conta que o granulado de borracha, já produzido em Sines, já é, também, utilizado para o enchimento de relvados sintéticos dos campos de futebol.

Noticia, também, que o BMB (Betume Modificado com Borracha) acaba de ser aplicado na nova pavimentação de uma parte da A8, entre São Mamede e a Tornada.

Eis uma notícia que – pelo seu alcance ambiental - merece reprodução no nosso blog!

Uma curiosidade: será que, também, não será esquecida “n[O] minuto verde” da RTP ?

imagem de (http://www.dordogne.pref.gouv.fr)

UM LOUVOR EXEMPLAR !

É sempre digno de registo verificar que, apesar de tudo, alguns servidores do Estado merecem ser louvados !

Sempre que há uma "dança de cadeiras" lá aparecem os elogios dos que saiem aos que ficam ...

É bonito e fica bem !

O louvor n.o 219/2007 foi hoje dado à estampa no Diário da República; trata-se de condecorar com a medalha militar de serviços distintos, grau prata, o capitão-de-mar-e guerra António José Ravasco Bossa Dionísio

Parabéns ao senhor capitão !

Todavia, entendemos que não pode deixar de ser publicitado um louvor que consideramos exemplar pela sua abrangência.

Referimo-nos ao louvor (nº 186/2007, publicado no dia 9) do presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, que ao cessar o seu exercício de funções, enaltece a competência e o zelo de todos quantos exercem as suas funções naquele Tribunal e presta público testemunho de louvor e reconhecimento.

Não será caso para admiração, vindo o louvor, como vem, da Justiça !

Parabéns, também, a todos os que ali prestam serviço !

Amanhã, 25 DE ABRIL ! VIVA A LIBERDADE !

(imagem:Postalfree - www.postalfree.net)

Uma viagem a Itália...

Desta vez aconselho-vos uma viagem por terras italianas.

Aproveitem o bom tempo que aí vem a pensem em dirigir-se até Itália para desfrutar das belas paisagens.

Aproveito para vos mostrar uma zona de Itália ainda por mim desconhecida e que tem uma beleza única e digna de ser apreciada... estou a aconselhar-vos um passeio pela estrada que vai de Génova a La Spezia sempre com o mar ao lado.

As fotos seguintes foram retiradas todas na zona de Cinque Terre, algumas de dia, outras de noite:
(Fotos de Leonor Almeida)
1ª - Rapallo à noite
2ª - Rapallo de dia
3ª - O mar em Monterosso
4ª - Vernazza a tocar o mar